“lei de remessa de lucros” em Legislação Federal

• Lei15.035 de 27/11/2024

  Cadastro Nacional de Pedófilos e Dados Públicos

  Lei nº 15.035 de 27 de Novembro de 2024...

  • registro público de agressores
• Lei15.100 de 13/01/2025

  Uso de Eletrônicos e Saúde Mental nas Escolas

  Lei nº 15.100 de 13 de Janeiro de 2025...

  • uso excessivo de telas
• Lei11.343 de 23/08/2006

  Lei de Drogas

  Art. 52, Parágrafo Único - A remessa dos autos far-se-á sem prejuízo de diligências complementares:...

  • tráfico de drogas
  • uso de drogas
  • política nacional sobre drogas
• Lei10.520 de 17/07/2002

  Aquisição de bens e serviços comuns

  Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002...

  • licitação
  • pregão
  • edital de licitação
• Lei9.455 de 07/04/1997

  Lei da Tortura

  Lei nº 9.455 de 7 de Abril de 1997...

  • lei dos crimes de tortura
• Lei13.140 de 26/06/2015

  Mediação em conflitos administrativos

  Art. 30, §1º, I - declaração, opinião, sugestão, promessa ou proposta formulada por uma parte à outra na busca de entendimento para o conflito;...

  • conciliação
  • resolução de conflitos
  • administração pública
• Lei8.072 de 25/07/1990

  Lei dos Crimes Hediondos

  Lei nº 8.072 de 25 de Julho de 1990...

  • genocídio
  • tráfico de drogas
  • homicídio qualificado
• Lei Complementar150 de 01/06/2015

  Lei do Trabalho Doméstico

  Lei Complementar nº 150 de 1º de Junho de 2015...

  • empregado doméstico
  • trabalho doméstico
  • contrato de trabalho

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