“incumbências do orgão nacional” em Dicionário

DicionárioUNCITRAL - Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional
Órgão subsidiário da Assembleia Geral da ONU com o mandato de promover a harmonização e unificação progressiva do direito...
DicionárioUNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Agência especializada da ONU que busca promover a paz e o desenvolvimento sustentável através da coo...
DicionárioComissionamento
Ato de dar comissão (incumbência, poderes) a alguém. Pagamento de comissão.
DicionárioSinistro
Evento ou ocorrência prevista em contrato de seguro que causa prejuízo ao segurado e aciona a obrigação de indenização por...