“incumbências do orgão nacional” em Decisões

Jurisprudência - STF1178309 de 19/03/2019
AGTE.(S) : ROGER CLEBIS DE NEGRI ADV.(A/S) : FABIO COLOMBO AGDO.(A/S) : NILSON ALVES BORGES AGDO.(A/S) : FABRICIO CRUVINEL BORGES AGDO.(A/S) : GEORGE UILTON RODRIGUES BANDEIRA DE ARAUJO ADV.(A/S) : JERONIMO INACIO FERREIRA DE LOYOLA NETO...
Jurisprudência - STF1505779 de 09/09/2024
AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV ADV.(A/S) : BRUNO PELLE RODRIGUES AGDO.(A/S) : LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO ROSSINI ADV.(A/S) : MAICON DOUGLAS BOENO DA SILVA ADV.(A/S) : MARIVALDO ROBERTO SOARES...
Jurisprudência - STF1513736 de 18/12/2024
AGTE.(S) : ZOÉ BARION KEZAM E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S) PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1550784 de 03/07/2025
AGTE.(S) : ZENIR INACIO NUNES PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL...
Jurisprudência - STF1542869 de 16/05/2025
AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO(A/S) PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ AGDO.(A/S) : INACIO PINTO DE ARAUJO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FABIO RENATO BOMFIM VELOSO (72123/DF, 3129/PI)...
Jurisprudência - STF1242625 de 13/02/2020
AGTE.(S) : MAICON RODRIGO SCHUSTER AGTE.(S) : DARCI JOSE SCHUSTER ADV.(A/S) : RODRIGO TORRES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
Jurisprudência - STF1251920 de 29/06/2020
AGTE.(S) : ADHEMAR GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : INACIO SILVEIRA DO AMARILHO ADV.(A/S) : MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1338045 de 08/10/2021
AGTE.(S) : ANA CLAUDIA ARNONI PONCIO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS ADV.(A/S) : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...