“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais22.747 de 15/12/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Unidos pelo Social, com sede no Município de Betim. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais24.837 de 25/06/2024
Declara de utilidade pública a entidade Obra Social Anunciata, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.546 de 17/12/2012
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Edificando, com sede no Município de Raposos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.998 de 19/09/2007
Declara de utilidade pública a entidade Ação Social Ágape, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.990 de 18/09/2007
Declara de utilidade pública a entidade Assistência Social Bom Jesus, com sede no Município de Curvelo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.098 de 10/04/2012
Declara de utilidade pública a entidade Projeto Social Meu Amparo, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais15.631 de 22/06/2005
Declara de utilidade pública a entidade Assistência Social Bom Pastor, com sede no Município de Curvelo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.640 de 14/07/2008
Declara de utilidade pública a entidade Movimento Social Vida Feliz, com sede no Município de Janaúba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...