“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais18.078 de 13/04/2009
Declara de utilidade pública o Social Esporte Clube, com sede no Município de Mário Campos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais22.249 de 21/07/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Ação Social Ebenezer, com sede no Município de Betim. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.639 de 27/03/2013
Declara de utilidade pública a entidade Dynamis Social, com sede no Município de Nova Lima. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais23.964 de 22/10/2021
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Social Abraçar, com sede no Município de Contagem. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais23.167 de 19/12/2018
Declara de utilidade pública a Organização Social Vida Plena, com sede no Município de Uberlândia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais22.750 de 15/12/2017
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Social Crescer, com sede no Município de Contagem. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais24.522 de 19/10/2023
Declara de utilidade pública a entidade Assistência Evangélica Social, com sede no Município de Caratinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais24.792 de 06/06/2024
Reconhece a relevância social e econômica da criação de porco da raça piau no Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...