“estatuto da criança e do adolescente” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 14 de Janeiro de 2000
Art. 1º, XLVII - PROJETO ÂNCORA - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA , ADOLESCENTE E IDOSO, com sede na cidade de Cotia, Estado de São Paulo, portador do CNPQ nº 00.860.895/0001-34 (Processo MJ nº (16.307/99-84);...
DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1996
Art. 1º, IV - CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CENDAC, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, portador do CGC nº 09.304.106/0001-53 (Processo MJ nº 4.128/94-53);...
DecretoDecreto de 21 de Janeiro de 1998
Art. 1º, VIII - ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EDISCA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 69.697.662/0001-69 (Processo MJ nº 19.059/97-99);...
DecretoDecreto de 28 de Julho de 1998
Art. 1º, III - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE JALES, com sede na cidade de Jales, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 65.713.612/0001-77 (Processo MJ nº 1.271/96-82);...
Decreto5.598 de 01/12/2005
O PRESIDENTE da REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Título III, Capítulo IV, Seção IV, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e no Livro I, Título II, Capítulo V, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, DECRETA:...
DecretoDecreto de 24 de Janeiro de 2000
Art. 1º, XVIII - CENTRO BRASILEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CASA DE PASSAGEM, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, portador DO CNPJ nº 24.567.299/0001-29 (Processo MJ nº 5.064/96-70);...
Decreto1.056 de 11/02/1994
Art. 9º, §1°, b - promoção da saúde da criança e do adolescente;...
DecretoDecreto de 17 de Dezembro de 1996
Art. 1º, I - CENTRO PROJETO AXÉ DE DEFESA E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, portador do CGC nº 63.225.981/0001-95 (Processo MJ nº 27.297/96-41);...