“eficiência e normas de concursos na administração” em Legislação Federal

Lei Complementar196 de 24/08/2022
Art. 1º, §1º, I - a cooperativa de crédito ficará impedida de desfiliar-se da cooperativa central de crédito ou da confederação constituída por cooperativas centrais de crédito e de realizar o distrato da atividade de supervisão prestada na forma do inciso V do caput do art. 12 desta Lei Complementar; e...
Medida Provisória247 de 17/10/1990
Art. 1º, Parágrafo Único - A antecipação de reajuste concedida na forma deste artigo será compensada na data-base (Lei nº 7.706, de 21 de dezembro de 1988).
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1653-1 de 07 de Maio de 1998
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 2067-26 de 25 de Janeiro de 2001
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1557-6 de 13 de Fevereiro de 1997
Art. 3º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1887-46 de 24 de Setembro de 1999
Art. 5º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1834-4 de 27 de Julho de 1999
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1645-2 de 14 de Maio de 1998
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.