“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais20.570 de 20/12/2012
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Casa Espírita Luz e Caridade, com sede no Município de Araxá. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais21.004 de 29/11/2013
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Allan Kardec Paz e Amor, com sede no Município de Araxá. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.977 de 18/11/2013
Declara de utilidade pública a Associação Artística e Assistencial Glenda Linhares – AGL –, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais19.608 de 28/09/2011
Declara DE utilidade pública a Associação Regional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos – Arthe –, com sede no Município DE Abaeté. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado DE Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.082 de 10/04/2012
Declara de utilidade pública a entidade Casa da Sopa Lazara e Nelson Petrocelli, com sede no Município de Canápolis. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.524 de 11/12/2012
Declara DE utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Peposo Team – Arept –, com sede no Município DE Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado DE Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.945 de 07/11/2013
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e do Produtor Rural do Convento, com sede no Município de Carandaí. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.009 de 04/01/2012
Art. 4º, II - obras que minorem o risco de acidente ambiental, incluindo amuradas de contenção, iluminação noturna, redutores de velocidade, sonorizadores e pintura de faixas;...