“dr. rohan yewale” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 30 de Abril de 1996
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CISTERCIENSES, com sede na cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 50.022.417/0001-23 (Processo MJ nº 17.431/95-15); ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE LUPIONÓPOLIS, com sede na cidade de Lupionópolis, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.321.750/0001-90 (Processo MJ nº 973/94-22); CRECHE CIRANDINHA - CENTRO DE APOIO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.999.868/0001-54 (Processo MJ nº 9.411/94-71); FUNDAÇÃO BRASÍLIA DE ARTES E HU...
Decreto92.288 de 10/01/1986
Art. 1º, a - Área I, com 35,8000ha (trinta e cinco hectares e oitenta ares), inicia o perímetro no P0, de coordenadas geográficas longitude 40º13'11" WGr e latitude 18º43'42" S, situado no entroncamento das estradas São Mateus-Nova Venécia e Nestor Gomes-Jaguaré; deste, segue pela estrada Nestor Gomes-Jaguaré, no sentido noroeste, até o P1, situado na margem esquerda da referida estrada, deste, segue por linhas secas, com diversos rumos e distâncias confrontando com terras de Dorvalino de Souza, até o P2, situado na faixa de domínio da estrada Nestor Gomes-Jaguaré; deste, segue pela referida estrada, no sentido sudeste, confrontando com terras de Francisc...
Decreto96.414 de 26/07/1988
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro no marco 0, de coordenadas geográficas: longitude 44º07'20"WGr e latitude 03º13'07"S, situado na divisa de terras da Data São Benedito ou Piqui e Vitalina Naiva; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Vitalina Naiva, com rumo magnético de 28º00'NE e distância de 2.670m, até o marco 1; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Tauá ou Catarina, com rumo magnético de 71º00'SE e distância de 5.720m, até o marco 2, situado na margem esquerda da estrada carroçável, sentido Povoado Pedras/Vila Nova; deste, segue confrontando com terras T...
Decreto98.316 de 23/10/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem as seguintes características e confrontações: terreno medindo 61,57m de frente à dita Rua Mostardeiro; ao Norte, distanciado 61,57m da Rua Dr. Florêncio Igartua, possuindo, ao Leste, divisa formada por três segmentos de reta; o 1º partindo do alinhamento da Rua Mostardeiro, segue na direção Norte-Sul, na extensão de 44,45m, até encontrar o 2º, que segue na direção Oeste-Leste, na extensão de 2,98m, até encontrar o 3º, o qual retoma a direção Norte-Sul, na extensão de 10,45m, até encontrar a divisa dos fundos; e tendo, pelo outro lado, a Oeste, divisa também formada por três segmentos de reta, ...
Decreto85.896 de 13/04/1981
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ASSISTÊNCIA SOCIAL PADRE JOÃO MARTINHO DE ANDRADAS ("ASPMA"), com sede na Rua Tiradentes, 95, na Cidade de Andradas, Estado de Minas Gerais (Proc. MJ 20 573/74); ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DE PERNAMBUCO, com sede na Avenida Dantas Barreto, 576, 11º andar, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Proc. MJ 44 749/80); CARITAS DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, com sede na Rua Augusto Spinelli, 41 - fundos, na cidade de Nova Friburgo, Estado...
Decreto92.817 de 24/06/1986
Seção - Área I - com 263 ha (duzentos e sessenta e três hectares): inicia o perímetro no P1, situado à margem direita do Riacho Cocal e margem esquerda da estrada estadual PE-126, sentido Quipapá-Palmares; deste, segue pela margem direita do Riacho Cocal, à jusante, confrontando com terras do Engenho Canzil e terras de Antonio Miguel, até o P2, situado na divisa com terras de Otávio Marculino da Silva; deste, segue na direção geral Sudeste, confrontando com terras de Otávio Marculino da Silva e Sebastião Inácio, até o P3, situado na divisa com terras de Sebastião Inácio e Sebastião Fortunato; deste, segue na direção geral Sudoeste e depois Sudeste, c...
Decreto93.541 de 06/11/1986
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO ANGAIÁ CAMPHILL DO BRASIL, com sede na Rua Marechal Deodoro, 1155/104, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 07.781/82); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDRADAS, com sede na Rua Padre Benatti, 393, na cidade de Andradas, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 17.681/85); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DEFICIENTES DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA - APAED, com se...
Decreto90.738 de 19/12/1984
Art. 1º - O artigo 280 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica (RISAER), aprovado pelo Decreto nº 76.780, de 11 de dezembro de 1975 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 280 - Nas Organizações da Aeronáutica devem existir os retratos: 1 - do Presidente da República; 2 - do Ministro da Aeronáutica; 3 - do Patrono da Aeronáutica e Pai da Aviação, Marechal - do - Ar ALBERTO SANTOS DUMONT; 4 - do Patrono da Força Aérea, Marechal - do - Ar EDUARDO GOMES; 5·- do primeiro Ministro da Aeronáutica, Dr JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO; e 6 - dos ex - Comandantes da Organização, nomeados e que tenham exercido o cargo. § 1º - Os retratos d...