“dr. rohan yewale” em Legislação Federal
- AdctAdct de 05 de Outubro de 1988
Ulysses Guimarães , Presidente - Mauro Benevides , 1.º Vice-Presidente - Jorge Arbage , 2.º Vice-Presidente - Marcelo Cordeiro , 1.º Secretário - Mário Maia , 2.º Secretário - Arnaldo Faria de Sá , 3.º Secretário - Benedita da Silva , 1.º Suplente de Secretário - Luiz Soyer , 2.º Suplente de Secretário - Sotero Cunha , 3.º Suplente de Secretário - Bernardo Cabral , Relator Geral - Adolfo Oliveira , Relator Adjunto - Antônio Carlos Konder Reis , Relator Adjunto - José Fogaça , Relator Adjunto - Abigail Feitosa - Acival Gomes - Adauto Pereira - Ademir Andrade - Adhemar de Barros Filho - Adroaldo Streck - Adylson Motta - Aécio de Borba - Aécio N...
- Constituição
Constituição de 1891
Art. 8º, Parágrafo Único - A viúva do Dr. Benjamin Constant terá, enquanto viver, o usufruto da casa mencionada. Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Constituição pertencer, que a executem e façam executar e observar fiel e inteiramente corno nela se contém. Publique-se e cumpra-se em todo o território da Nação. Sala das Sessões do Congresso Nacional Constituinte, na Cidade do Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 1891, 3º da República.
- Constituição
Constituição de 1934
Publique-se e cumpra-se em todo territorio da Nação. Sala das Sessões da Assembléa Nacional Constituinte, na cidade do Rio de Janeiro, em dezeseis de Julho de mil novecentos e trinta e quatro. Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, Presidente. - Thomaz de Oliveira Lobo, 1º Secretario, com restricções quanto ao preambulo. - Manoel do Nascimento Fernandes Tavora, 2º Secretario. - Clementino de Almeida Lisbôa, 3º Secretario. - Waldemar de Araujo Motta, 4º Secretario. - Leopoldo T. da Cunha Mello. - Luiz Tirelli. - Alvaro Botelho Maia. - Dr. Alfredo Augusto da Motta. - Abel de Abreu Chermont. - Mario Midosi Chermont. - Rodrigo da Veiga Cabra...
- Constituição
Constituição Federal
Ulysses Guimarães , Presidente - Mauro Benevides , 1.º Vice-Presidente - Jorge Arbage , 2.º Vice-Presidente - Marcelo Cordeiro , 1.º Secretário - Mário Maia , 2.º Secretário - Arnaldo Faria de Sá , 3.º Secretário - Benedita da Silva , 1.º Suplente de Secretário - Luiz Soyer , 2.º Suplente de Secretário - Sotero Cunha , 3.º Suplente de Secretário - Bernardo Cabral , Relator Geral - Adolfo Oliveira , Relator Adjunto - Antônio Carlos Konder Reis , Relator Adjunto - José Fogaça , Relator Adjunto - Abigail Feitosa - Acival Gomes - Adauto Pereira - Ademir Andrade - Adhemar de Barros Filho - Adroaldo Streck - Adylson Motta - Aécio de Borba - Aécio N...
- república federativa do brasil
- organização do estado
- direitos fundamentais
- Decreto Não Numeradode 09 de Março de 2000
Art. 1º, XVI - ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO "DR. JOÃO MEIRA DE MENEZES" - ASPAN, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, portadora do CNPJ nº 08.558.819/0001-80 (Processo MJ nº 18.282/99-26);...
- Decreto Não Numeradode 19 de Dezembro de 2001
Art. 1º, V - um prédio situado na cidade de Fortaleza, na Avenida Duque de Caxias, nº 330, estilo colonial, com uma garagem anexa, encravado em terreno com uma área de l.l96,00m 2 , medindo 28,38m de frente e 42,15m de fundos, extremando ao sul, com a referida Avenida Duque de Caxias, ao norte, com propriedade do Dr. Antônio de Melo Arruda, a leste, com as casas de propriedade do Dr. João Ribeiro de Faria, à rua Sólon Pinheiro, nºs 246, 230, 234, 210 e um Edifício de propriedade de José Mortesthson Soares e, a oeste, com terreno de propriedade de Horácio Bezerra Magalhães e terreno de Tancredo Souza Carvalho, matriculado sob o nº 2.883 d...
- Decreto Não Numeradode 15 de Fevereiro de 1991
Art. 1º - Fica Gianfranco Rossi, de nacionalidade italiana, autorizado a adquirir os imóveis rurais denominados Fazenda Flórida, com a área de 927,5044ha (novecentos e vinte e sete hectares, cinqüenta ares e quarenta e quatro centiares) e Fazenda Califórnia, com a área de 427,8010ha (quatrocentos e vinte e sete hectares, oitenta ares e dez centiares), totalizando a área de 1.355,3054ha (hum mil trezentos e cinqüenta e cinco hectares, trinta ares e cinqüenta e quatro centiares) situados no município de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul, cuja planta e memorial descritivo constam do processo Incra-DR-16 nº 1579/85.
- Decreto Não Numeradode 15 de Setembro de 1992
Art. 1º, Parágrafo Único - A área de terra de que trata este artigo assim se descreve e caracteriza: tem início no ponto "A", localizado na esquina das Ruas São Sebastião com Aracatu, partindo deste ponto A em linha reta, paralela ao eixo da Rua Aracatu, até o Ponto C, distante 30m do Ponto A; do Ponto C, defletindo à esquerda em ângulo de 90 graus e seguindo em linha reta, paralela ao eixo da Rua São Sebastião, até o Ponto "D", distante 32,50m do Ponto "C"; do Ponto "D", defletindo à direita em ângulo de 90 graus e seguindo em linha reta, paralela ao eixo da Rua Dr. Waldemir da Cunha Antunes, até o Ponto "E", distante 26m do Ponto "D"; do Ponto E, defletindo...