“decreto de 9 de outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Abelardo Ribeiro", situado no Município de Central, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto2.344 de 09/10/1997

  (Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...

• Decreto2.343 de 09/10/1997

  Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, do cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas da Usina São João", constituído pelos imóveis Santana, Penha, Jacarandá, São Gregório, Santa Maria Segunda, Guriri, Campelo e Cajueiro, situado nos Municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Renova a concessão da Sociedade Brasileira de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Paraíso", situado no Município de Campos dos Goytacazes, Estado de Rio de Janeiro, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Renova a concessão da Rede Popular de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Novo Horizonte - Quinhão nº 06", situado no Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• 1
• 2