“decreto de 8 de outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 08 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Domingos dos Olhos D'Água I", situado no Município de Morrinhos, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Bento do Taquaral", situado no Município de Heitoraí, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Agropecuária Londrina", conhecido por "Fazenda Raizama", situado no Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Outubro de 1997

  Cria a Embaixada do Brasil na República de Madagascar.

• DecretoDecreto de 08 de Outubro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Difusora de Pirassununga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 08 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel situado no rural denominado "Fazenda Novo Horizonte II" Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Barranqueira", situado no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• Decreto2.341 de 08/10/1997

  Estabelece prazos para o exercício de chefia de posto no exterior para integrantes da Carreira de Diplomata.

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