“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal22.948 de 08/05/2002
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal28.011 de 30/05/2007
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal28.008 de 30/05/2007
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná4.022 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.929 de 03/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.157 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.152 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.905 de 31/05/2005
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário....