“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal298 de 04/05/1964
Art. 7º - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal14.753 de 28/05/1993
Art. 7º - — Os Vales-Transporte adquiridos aos preços imediatamente anteriores aos fixados no presente Decreto poderão, até o dia 28 de junho de 1993 (inclusive), ser:...
Decreto do Distrito Federal40.827 de 26/05/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal40.795 de 20/05/2020
Art. 7º - Compete à Polícia Civil do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previsto no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de existência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal40.785 de 18/05/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal31.661 de 10/05/2010
Art. 7º - Fica alterada, na forma estabelecida pelo artigo 6º deste Decreto, a composição das Comissões atualmente presididas pelo servidor RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, nas Tomadas de Contas Especial em andamento no âmbito da Subsecretaria de Tomada de Contas Especial da Corregedoria-Geral do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal43.383 de 31/05/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná6.782 de 04/05/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 3.960, de 9 de dezembro de 2008....