“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná3.928 de 03/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal27.959 de 17/05/2007
Art. 7º - O Comitê Executivo Intersecretarial expedirá atos complementares para a adequada execução das normas veiculadas no presente Decreto....
Decreto Estadual do Paraná4.158 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.020 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.950 de 03/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.011 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.016 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.017 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....