“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná3.995 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.993 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.040 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.148 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.932 de 03/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.145 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.143 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.140 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....