“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná3.124 de 22/12/2015
Art. 7º - Os prazos de comunicação de atos e de intimação da parte interessada a que se refere este Decreto serão contados:...
Decreto Estadual do Paraná2.732 de 17/11/1993
Art. 7º - As Autarquias e Órgãos de Regime Especial enviarão à CAFE/SEFA, até o dia 25 de janeiro de 1994, seus balanços correspondentes ao exercício de 1993, para os fins estabelecidos nos artigos 109 e 110, parágrafo único da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, acompanhados dos demonstrativos da execução orçamentária e financeira referentes ao mês de dezembro de 1993, alusivos ao Ato Normativo nº. 04/85 - CAFE....
Decreto Estadual do Paraná11.731 de 29/07/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal35.961 de 31/10/2014
Art. 7º - O GRUPEP funcionará pelo prazo de 90 (noventa dias), para conclusão dos seus trabalhos....
Decreto Estadual do Paraná1.214 de 17/08/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.217 de 17/08/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.555 de 02/12/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.556 de 02/12/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....