“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 02 de Setembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Poderosa", situado no Município de Ilhéus, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 17 de Julho de 2009
Outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda.-ME, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jauru, Estado de Mato Grosso.
DecretoDecreto de 02 de Setembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cabeçudo e São Roque", situado no Município de Flores de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto1.217 de 11/08/1994
Exclui da relação constante do AnexoIII à Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989,os produtos que especifica.
DecretoDecreto de 02 de Setembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Córrego Vermelho/Cubatão ou Córrego do Cubatão", situado no Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 17 de Julho de 2009
Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Almeirim, Estado do Pará.
DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009
Renova a concessão outorgada ao Canal e Transmissões INTERV Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1992
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República - extinta Secretaria do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de Cr$ 26.824.998.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.