“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.323 de 21/12/1988
Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 3.000.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
DecretoDecreto de 21 de Novembro de 2002
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto9.734 de 20/03/2019
Promulga o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, firmado na Haia, em 15 de novembro de 1965.
Decreto97.318 de 21/12/1988
Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 78.409.476.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.326 de 21/12/1988
Autoriza o aumento de capital do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S/A - BNCC.
Decreto97.331 de 21/12/1988
Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas em Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.
Decreto97.336 de 21/12/1988
Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 336.451.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.330 de 21/12/1988
Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde de Cuiabá.