“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 10 de Maio de 1991
Consolida decretos de outorga de concessões e de autorizações para execução dos serviços de radiodifusão sonora e dos de sons e imagens.
DecretoDecreto de 11 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Piranga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Piranga, Estado de Minas Gerais.
DecretoDecreto de 11 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada a TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
DecretoDecreto de 03 de Março de 2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia, necessários à construção das obras de implantação da Praça de Pedágio P1.
DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Emissora Continental de Campos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
DecretoDecreto de 03 de Março de 2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Jequié, no Estado da Bahia, necessários à construção das obras de implantação da Praça de Pedágio P05.
DecretoDecreto de 03 de Março de 2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de São Lourenço da Serra, no Estado de São Paulo, necessários à execução das obras de interseção para acesso a São Lourenço da Serra/SP.
DecretoDecreto de 04 de Março de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Capão Bonito, Estado do São Paulo.