“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.996 de 26/07/1989
Abre, ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC, do Instituto do Acúcar e do Alcool - IAA e do Instituto Brasileiro do Café - IBC, o crédito suplementar de NCz$ 2.026.278,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto98.011 de 31/07/1989
Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito extraordinário no valor de NCz$15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto98.028 de 07/08/1989
Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária, o crédito suplementar de NCz$ 35.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.982 de 21/07/1989
Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar no valor de NCz$ 2.274.310.097,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto98.025 de 07/08/1989
Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 159.897,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.975 de 18/07/1989
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados na Rua 19, Setor Central, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Decreto97.979 de 19/07/1989
Concede à empresa LATINO SOCIEDAD ANÔNIMA autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.
Decreto97.980 de 21/07/1989
Abre a Presidência da República, em favor da Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional, o crédito suplementar de NCz$ 58.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.