“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 11 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à TV Record de Bauru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.
DecretoDecreto de 08 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à TV Rádio Clube de Teresina S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Teresina, Estado do Piauí.
DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Sisal de Conceição do Coité S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
DecretoDecreto de 19 de Fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Extremoso", situado no Município de Cortês, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 19 de Fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto124 de 20/05/1991
Altera o Decreto nº 99.209, de 16 de abril de 1990.
DecretoDecreto de 04 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
DecretoDecreto de 04 de Março de 2010
Outorga concessão à Rede de Comunicações Acreana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.