“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.859 de 23/06/1989
Extingue a Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores.
Decreto9.786 de 08/05/2019
Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.
Decreto97.861 de 23/06/1989
Altera a redação do Decreto nº 94.327, de 13 de maio de 1987, que dispõe sobre a estrutura básica do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
Decreto97.866 de 23/06/1989
Declara de interesse social, para, fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CEDRO", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Camocim, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.617, de 02 de maio de 1986, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 16 de Dezembro de 2002
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 24.568.341,00, em favor da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Decreto97.899 de 04/07/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado FAZENDA PONTAL, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Japaratuba, no Estado de Sergipe, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto97.876 de 26/06/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado "FAZENDA SÃO JORGE DO INHO-Õ, QUINHÃO 7", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.622, de 02 de maio de 1986, e dá outras providências...
Decreto97.888 de 29/06/1989
Dispõe sobre a comprovação da realização de trabalhos de pesquisa e lavra mineral, para os fins do art. 43 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.