“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto97.240 de 15/12/1988

  Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 8.772.570.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto97.241 de 15/12/1988

  Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 447.716.622.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto97.053 de 07/11/1988

  Autoriza o estabelecimento de procedimentos especiais no despacho aduaneiro, em situações excepcionais.

• Decreto97.068 de 18/11/1988

  Concede à empresa SMITHKLINE BECKMAN INTERCREDIT BV autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

• Decreto97.242 de 15/12/1988

  Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 241.054.083.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto97.249 de 15/12/1988

  Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, do Serviço Nacional de Informações e do Estado­Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de CZ$ 108.464.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto97.185 de 07/12/1988

  Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 72.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2002

  Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe e dá outras providências.

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