“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto116 de 15/05/1991
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica nº 14, subscrita entre o Brasil e a Argentina.
Decreto1.160 de 21/06/1994
Revogado Decreto de 26 de fevereiro de 1997.
DecretoDecreto de 12 de Junho de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Macário", situado no Município de Atalaia, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Decreto1.164 de 22/06/1994
Dispõe sobre a execução do Décimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 15, entre Brasil, Argentina e México, de 12.11.93.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Outorga concessão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Uruaçu, Estado de Goiás.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Transfere para a Rádio 880 Ltda. a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 27 de Novembro de 1992
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas das Faculdades Integradas Riopretense, em São José do Rio Preto, SP.
DecretoDecreto de 23 de Abril de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Serrote Verde", situado no Município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.