“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto96.622 de 31/08/1988

  Autoriza a constituição de subsidiária de Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB e dá outras providências.

• Decreto96.644 de 05/09/1988

  Outorga concessão à RÁDIO MORENO BRAGA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vigia, Estado do Pará.

• Decreto96.640 de 02/09/1988

  Outorga concessão à RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Palmital, Estado do Paraná.

• Decreto96.655 de 06/09/1988

  Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 92.616, de 2 de maio de 1986.

• Decreto96.650 de 05/09/1988

  Altera dispositivos do Decreto n º 94.536, de as de junho de 1987.

• Decreto96.631 de 31/08/1988

  Dispõe sobre o exame de proposta para contratação de pessoal no âmbito da Administração Federal e dá outras providências.

• Decreto96.638 de 02/09/1988

  Outorga concessão ao SNC - SISTEMA NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Marabá, Estado do Pará.

• Decreto96.657 de 06/09/1988

  Torna insubsistente o Decreto nº 96.614, de 30 de agosto de 1988.

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