“decreto de 4 de agosto de 1997” em Legislação Federal

• Decreto2.288 de 04/08/1997

  Altera o valor de indenização constante do Anexo do Decreto nº 2.255, de 16 de junho de 1997.

• Decreto2.293 de 04/08/1997

  Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.500, de 24 de maio de 1995, que cria a Comissão Especial de Anistia, no âmbito do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

• Decreto2.290 de 04/08/1997

  Regulamenta o disposto no art. 5º, inciso VIII, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências,...

• Decreto2.292 de 04/08/1997

  I ncorpora à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, as alterações introduzidas na Nomenclatura Comum do MERCOSUL, pelos Decretos nº 2.135, de 24 de janeiro de 1997, e nº 2.215, de 25 de abril de 1997.

• Decreto2.294 de 04/08/1997

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

• Decreto2.291 de 04/08/1997

  Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

• Decreto2.295 de 04/08/1997

  Regulamenta o disposto no art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

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