“decreto de 30 de outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 13.727.849,00, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério das Comunicações, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 69.875.823,00, em favor da Presidência da República, do Ministério da Aeronáutica e do Ministério da Marinha, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 30 de Outubro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor global de R$ 64.414.988,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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