Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“decreto de 3 de dezembro de 2003” em Legislação FederalDecreto4.906 de 03/12/2003Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI.DecretoDecreto de 03 de Dezembro de 2003Institui o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, localizada nos Estados de Minas Gerais e Bahia, e dá outras providências.Decreto4.907 de 03/12/2003Altera a redação do art. 33 do Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.DecretoDecreto de 03 de Dezembro de 2003Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
