“decreto de 26 de julho de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 26 de Julho de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rede Gaúcha - Zero Hora de Comunicações Ltda., hoje pertencente à RBS TV de Florianópolis S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 26 de Julho de 1994

  Renova a concessão outorgada à Televisão Gaúcha S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

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