“decreto de 26 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto1.345 de 26/12/1994

  Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 26, entre Brasil e Bolívia, de 19 de setembro de 1994.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, uma parte do imóvel rural denominado "RESIDÊNCIA", situado no Município de Piripiri, Estado do Piauí, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SERRA DAS MOÇAS E DOS CABOCLOS", situado nos Municípios de Parambu e Pimenteiras, nos Estados do Ceará e Piauí, respectivamente, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Constitui a Comissão Nacional de Recursos Minerais - CNRM.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SACOS DOS BOIS", situado no Município de Santa Quitéria, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA ALEGRE E TATAJUBA", situado no Município de Santa Quitéria, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "LAGOA NOVA NA DATA MORCEGO", também conhecido como "FAZENDA LAGOA NOVA VITAL BRASIL/PAU TORTO", situado nos Municípios de Bacabal e Lago Verde, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA VEREDAS", constituído pelas Glebas Veredas, Jaco e Macaúba, situado no Município de Landri Sales, Estado do Piauí, e dá outras providências.

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