“decreto de 24 de setembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 24 de Setembro de 1997

  Renova a concessão da Sociedade Matogrossense Rádio Educadora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colider, Estado de Mato Grosso.

• DecretoDecreto de 24 de Setembro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Cultura de Cajuru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cajuru, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 24 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Alto Bonito/Mandassaia/Fazenda Nova/Fortaleza/Fazenda Santa Maria/Fazenda São José I/São José II", situado no Município de Poço Redondo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído das Fazendas "Santa Luzia, Santo Antonio, Petrolinda, Eldorado e São Francisco", situado nos Municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Setembro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Juazeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

• DecretoDecreto de 24 de Setembro de 1997

  Dispõe sobre concessão de autorização à AMERICAN INTERNATIONAL AIRWAYS INC., para funcionar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular de carga.

• DecretoDecreto de 24 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Santo Antonio/Santa Maria/Senhor do Bonfim", situado no Município de Poço Redondo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Setembro de 1997

  Renova a concessão da Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

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