“decreto de 24 de março de 1995” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SERINGAL BOA ESPERANÇA", situado nos Municípios de Tarauacá e Envira, Estados do. Acre e Amazonas, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Duas Irmãs, Sempre Viva, Maravilha, Monte Alegre, São João, Sempre Verde, Arco Íris, Belo Horizonte, Providência, Duas Irmãs II, São Lucas e Maravilha A-1", situados nos Municípios de Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "CERCADO/CERCADINHO/SAPUCAIA/MOCAMBO" ou "FAZENDA CONCEIÇÃO", situado no Município de Caxias Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Fazenda Roncador Gleba I, Fazenda Roncador Gleba III, Fazenda Roncador Gleba IV e outros em denominação, conhecidos no seu conjunto como "GLEBA CONFRESA//RONCADOR", situados no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "PERDIZES/FORMIGAS/MIMOSO", conhecido como "FAZENDA ÁGUA SANTA", situado no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SÃO JOSÉ DOS PERDIDOS/CANTA GALO/AXIXÁ" e "MINEIRO", situado no Município de Caxias Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SENTAPUA" (GLEBA MACIFE II), situado no Município de Alto Boa Vista, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Março de 1995
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "LAGOA COMPRIDA", constituído pelos Lotes 1, 2, 3, 4 e 5, situado no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, e dá outras providências.