“decreto de 22 de setembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Difusora Balsa Nova Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Balsa Nova, Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Luz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, a cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor global de R$ 105.373.700,00, para os fins que especifica.

• DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

  Renova a concessão da Rádio América S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997

  Transfere para a Rádio Águas Quentes de Fernandópolis Ltda., a concessão outorgada à Rádio Cultura de Fernandópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

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