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“decreto de 20 de janeiro de 1994” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 20 de Janeiro de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados CONJUNTO RUMO NOVO, RUMO NOVO FAZENDA FABILENE, BAIXA VERDE e FAZENDA RUMO NOVO II, situados no Município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA JACUTINGA", situado no Município de Cantagalo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados BITUBA, CHAPADA, SÃO FRANCISCO, SANTA MARIA E PERIMIRIM, situados no Município de Alcântara, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA TIMBAÚBA", situado no Município de São Mateus, Estado do Maranhão, e dá Outras providências.

  • DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA NOJOSA", situado no Município de Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Tereza (parte) - Quinhão 13, ou Pó de Serra/Três Bocas, situado na subdivisão da Gleba I-B, compreendida pelos lotes nºs 01, 02, 03, 04, 44, 58, 59 e 60, situado no Município de Londrina, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ENGENHO CAVALCANTI GLEBA-B", situado no Município de Buenos Aires, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

  • DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "FAZENDAS PIRACANJUBA" e BOA ESPERANÇA, situados no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, e dá outras providências.