“decreto de 20 de agosto de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Conjunto Cepel", situado no Município de Camamu, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "São Fernando/Santo Antônio/Almas", situado nos Municípios de Sobral e Irauçuba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Declara de utilidade Pública a Agremiação Espírita "Casa do Caminho", com sede na cidade de Sabará/MG, e outras entidades.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Rádio Primavera Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Moreira/Água Branca/Pé da Serra da Picada/Barreira Branca e Valadão", situado no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Rádio Jornal de Rio Claro Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Rádio Medianeira Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

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