“decreto de 19 de outubro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 19 de Outubro de 1994

  Renova a autorização da outorga deferida a Fundação Roquette Pinto, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, com fins exclusivamente educativos.

• Decreto1.285 de 19/10/1994

  Dispõe sobre a realização de concurso público para o provimento de cargos da Categoria Funcional de Fiscal do Trabalho.

• DecretoDecreto de 19 de Outubro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Rio Verde, em Rio Verde de Mato Grosso / MS.

• DecretoDecreto de 19 de Outubro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de São Paulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 19 de Outubro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA Nº 5", conhecido por "FAZENDA CABAÇAS ou IMBIRAS", situado nos municípios de Alagoa Nova e Massaranduba, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• Decreto1.283 de 19/10/1994

  Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão que menciona.

• Decreto1.284 de 19/10/1994

  (Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...

• Decreto1.282 de 19/10/1994

  Regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.

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