“decreto de 19 de janeiro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto1.045 de 19/01/1994

  Altera o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial em 1995, aprovado pelo Decreto nº 999, de 1º de dezembro de 1993.

• DecretoDecreto de 19 de Janeiro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor de Furnas - Centrais Elétricas S.A., a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 19 de Janeiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia Elétrica do Centro de Ensino Superior Professor Plínio Mendes dos Santos, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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