“decreto de 19 de abril de 2004” em Legislação Federal

• Decreto5.050 de 19/04/2004

  Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério de Minas e Energia.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tupã-Supé, localizada nos Municípios de Alvarães e Uarini, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Fortaleza do Patauá, localizada no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

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