“decreto de 16 de dezembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 16 de Dezembro de 1997

  Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º e ao art. 3º do Decreto de 19 de setembro de 1995, que cria o Comitê Executivo Interministerial com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.

• DecretoDecreto de 16 de Dezembro de 1997

  Autoriza a empresa MONTREAL, MONTAJES Y REALIZACIONES, S.A. a estabelecer filial na República Federativa do Brasil, sob a denominação social de MONTREAL, MONTAJES Y REALIZACIONES, S.A., e dá outras providências.

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