“decreto de 13 de janeiro de 2000” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 13 de Janeiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São José do Pinho, Santo Antonio e Boa Esperança", conhecido como CIT-1, situado no Município de Codó, Estado do Maranhão, e da outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Janeiro de 2000

  Fixa, na Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias, referentes ao ano-base 1999, nos Corpos e Quadros da Marinha que vigoraram em 1999.

• DecretoDecreto de 13 de Janeiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Utinga", situado no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• 1
• 2