Declara de interesse social, para fins de reforma agrária , o imóvel rural denominado "Fazenda Xique-Xique, Loureto e Pindurão", situado no Município de Várzea, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santana", situado no Município de Ipiranga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pocinhos", situado no Município de Cabaceiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Água Doce II", situado no Município de Coxixola, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural reconhecido por "Fazenda Triunfo", situado no Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Francisco", situado no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Luiz", situado no Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
