“decreto de 1º de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "MARGEM DIREITA DO RIO JAURU", conhecido como "GLEBA CORGÃO", situado no Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "RIACHO FEIXADO", conhecido como "RIACHO FECHADO III", situado no Município de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA SUDOESTE - PARTE DOS LOTES 01 a 05 e LOTES 06 a 13", situado no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "MORRO DA PAZ", situado no Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "FAZENDA SUMIDOURO", lote 03, do Loteamento Guarani de Goiás-Gleba 01, situado no Município de Guarani de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais sem denominação especial, conhecidos como "FAZENDA SANTA EDITH" e "ESTÂNCIA DA GLÓRIA", situados no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ENEGENHO CIPÓ, situado no Município de Rio Formoso, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "FAZENDA ÁGUA CLARA e RIO PRETO ou FAZENDA BELA VISTA", situados no Município de Ventania, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• 1
• 2
• 3
• 4