Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“decreto 97.430 de 5 de janeiro de 1989” em Legislação FederalDecreto97.430 de 05/01/1989Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade Jiparanaense de Educação, em Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
