Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ510 de 18/12/2012TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR TRABALHADOR COM IDADE INFERIOR A 14 ANOS EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.Informativo - STJ403 de 21/08/2009Isso porque as contratações por tempo determinado celebradas com a Administração Pública, sob a égide da referida Constituição...Informativo - STJ728 de 14/03/2022ingressam na conta-corrente e, uma vez ali integrado, apartá-los, para então sopesar a conveniência de se proceder ou não a determinado...Informativo - STJ523 de 14/08/2013um período determinado e não muito extenso.Informativo - STJ504 de 19/09/2012Isso porque a legislação que determina o tempo máximo de espera tem cunho administrativo e trata da responsabilidade da instituição...Informativo - STJ416 de 20/11/2009tempo determinado, incluindo o direito de designar o comandante e a tripulação; afretamento por tempo, contrato no qual...Informativo - STJ347 de 07/03/2008combatido fez uma minuciosa análise da prova e da situação fática postas nos autos e que seria inviável seu reexame na via...Informativo - STJ648 de 07/06/2019De fato, submeter a ação coletiva de consumo a prazo determinado tem como única consequência impor aos consumidores os pesados...1...868788...1250
