“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ247 de 20/05/2005
TEMPO. APOSENTADORIA ESTATUTÁRIA.
Informativo - STJ267 de 11/11/2005
Não se admite a intimação do advogado por via telefônica, salvo se há expressa determinação legal especial autorizando a...
Informativo - STJ170 de 02/05/2003
direta ou indireta.
Informativo - STJ638 de 19/12/2018
A exemplo, pode-se citar particularidades a serem observadas: I) a averiguação acerca do tempo que se levou para a solução...
Informativo - STJ607 de 16/08/2017
Por outra via, o acórdão paradigma, da Segunda Turma, adotou entendimento no sentido diametralmente oposto ao admitir o reexame...
Informativo - STJ393 de 08/05/2009
A Turma não conheceu do recurso em razão da carência do direito de se questionar o edital na via do mandamus.
Informativo - STJ846 de 08/04/2025
Via Habeas Corpus . Inadequação.
Informativo - STJ459 de 10/12/2010
pouco tempo.