Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ324 de 22/06/2007Com tal delineamento fático dado ao processo, a questão encontra-se solvida, porquanto é vedado, nesta via, o revolvimento...Informativo - STJ431 de 23/04/2010Desse modo, pelo mencionado princípio, verifica-se a transmissão da posse (seja ela direta ou indireta) aos autores e aos...Informativo - STJ438 de 11/06/2010Entender pela falta de ofensa aos referidos serviços demandaria ampla dilação probatória, o que é incompatível com a via...Informativo - STJ615 de 06/12/2017Circunstâncias, por exemplo, como o valor total sacado indevidamente, o tempo levado pela instituição bancária para ressarcir...Informativo - STJ435 de 21/05/2010via rescisória.Informativo - STJ833 de 12/11/2024por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.Informativo - STJ618 de 23/02/2018da dívida, ao tempo em que terceiro peticionou nos autos alegando gozar de preferência sobre o produto da arrematação do...Informativo - STJ851 de 27/05/2025embriaguez voluntária ou culposa do agente não exclui a culpabilidade, sendo ele responsável pelos seus atos mesmo que, ao tempo...1...126127128...1250
