“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ541 de 11/06/2014
De início, a legislação que rege o tempo de serviço para fins previdenciários é aquela vigente à época da prestação, matéria...
Informativo - STJ3 de 11/12/1998
decisões do STF, por se tratar de direito local (Dec.
Informativo - STJ468 de 08/04/2011
espaço de tempo.
Informativo - STJ470 de 29/04/2011
via indireta, das medidas acauteladoras que se destinam a resguardar, no patrimônio do devedor, a solvência da dívida.
Informativo - STJ748 de 12/09/2022
termo inicial para cômputo do lapso temporal da cláusula de inalienabilidade, o prazo decenal não teria se verificado ao tempo...
Informativo - STJ803 de 12/03/2024
O réu, naquele tempo, contava 20 anos de idade.
Informativo - STJ448 de 24/09/2010
Daí foi ajuizada uma execução pelo descumprimento da obrigação por determinado período, cujo valor era cerca de R$ 27 mil...
Informativo - STJ772 de 02/05/2023
interpretação há de ser restritiva, tendo em vista se tratar do encobrimento da eficácia da pretensão pelo decurso do tempo...