“congresso nacional” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná8.237 de 16/11/2017
Art. 1º - Fica sem efeito o Decreto nº 7.836, de 22 de setembro de 2017, que nomeou definitivamente MAICON FERNANDO MARCANTE, RG nº 7.120.506-1, para exercer o cargo de Professor – Nível I, Classe 1, área de atuação na disciplina de História, NRE Área Metropolitana Norte, carga horária semanal de 20 (vinte) horas, do Quadro Próprio do Magistério.
Decreto Estadual do Paraná3.031 de 07/08/2023
Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, IVANILSON CESAR GANDOLFI, RG nº 4.136.597-8, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerado MAICON LUCAS DOS SANTOS LIMA, RG nº 10.362.611-0.
Decreto Estadual do Paraná2.333 de 10/12/2003
Art. 3º, I, b - de curso de formação específico, exigido como condição de ingresso no cargo ou função.
Decreto Estadual do Paraná2.334 de 10/12/2003
Art. 3º, I, b - de curso de formação específico, exigido como condição de ingresso no cargo ou função.
Decreto Estadual do Paraná6.558 de 30/03/2017
Art. 3º, VIII - consulta de qualificação cadastral extraída do sistema "eSocial" do Instituto Nacional de Seguridade Social.
Decreto Estadual do Paraná5.143 de 02/07/2012
Art. 2º - A ORDEM ESTADUAL DO PINHEIRO tem a finalidade de agraciar brasileiros e estrangeiros, civis e militares, que tenham se distinguido pela notoriedade do saber ou por serviços relevantes prestados ao Estado do Paraná, bem como em âmbito nacional, e constará das seguintes classes:...
Decreto Estadual do Paraná6.322 de 24/06/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, SIMONE CRISTINA AMARO INACIO DA SILVA, RG nº 33903754-4/SP, para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-2, da Casa Civil, ficando exonerada, a partir de 30 de junho de 2024, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-4.
Decreto Estadual do Paraná7.765 de 29/10/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, JACSON CESAR DA SILVA, RG nº 5.XXX.309-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-5, da Casa Civil, ficando exonerada, a partir de 31 de outubro de 2024, CRISTIANE BARAVIERA, RG nº 6.XXX.315-X.