“conceito atual” em Legislação Estadual

Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro21 de 05/11/1981
Art. 25, §2º, c - prazo previsto da execução; custo atual e custo final previsto;...
Decreto Legislativo do Distrito Federal470 de 26/04/2000
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Alda Abrahão Faiad Góes.
Decreto Legislativo do Distrito Federal471 de 26/04/2000
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Lourival Gomes de Menezes.
Decreto Legislativo do Distrito Federal436 de 03/12/1999
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Magno de Melo.
Decreto Legislativo do Distrito Federal489 de 06/06/2000
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Soldado Sérgio Eustáquio Felipe.
Decreto Legislativo do Distrito Federal591 de 11/10/2000
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mário André Carvalho Machado.
Decreto Legislativo do Distrito Federal594 de 11/10/2000
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ministro Adhemar Paladini Ghisi.
Decreto Legislativo do Distrito Federal416 de 19/11/1999
Art. 1º - Fica concedido o titulo de Cidadão Honorário de Brasilia ao Maestro Emílio César de Carvalho.