“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Decisões

Jurisprudência - STF1218188 de 21/11/2019
VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, JULGAMENTO, TOTALIDADE, CAUSA DE PEDIR.
Jurisprudência - STF1288316 de 04/02/2021
VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, NECESSIDADE, JULGAMENTO, TOTALIDADE, CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE, MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, AUSÊNCIA, APRESENTAÇÃO, CONTRARRAZÕES.
Jurisprudência - STF1245192 de 19/05/2020
DESCABIMENTO, REEXAME, FATO, PROVA, LEGITIMIDADE ATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO, DIREITO DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DE MULTA, UM POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF1190214 de 20/09/2019
DESCABIMENTO, REEXAME, FATO, PROVA, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO, PRECATÓRIO, DECORRÊNCIA, REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA, UM POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF1169580 de 06/08/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, COMPETÊNCIA, JUSTIÇA ESTADUAL, JULGAMENTO, DEMANDA, INEXISTÊNCIA, INTERESSE, UNIÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF1152191 de 05/05/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, EXECUÇÃO FISCAL, DÍVIDA ATIVA, INCLUSÃO, POLO PASSIVO, PESSOA JURÍDICA, CONTROLE ACIONÁRIO. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA.
Jurisprudência - STF1228446 de 13/12/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, NULIDADE, ASSEMBLEIA, CONSELHO UNIVERSITÁRIO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATO, GESTÃO, HOSPITAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, PERNAMBUCO. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA.
Jurisprudência - STF921643 de 08/05/2019
APLICAÇÃO DE MULTA, DOIS POR CENTO, VALOR DA CAUSA. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: CERTIFICAÇÃO, TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXA DOS AUTOS, PRIMEIRO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.